Processo 117560/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 14:45
Autuado em 27/03/2009 14:45
Oficio de encaminhamento 044/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 54/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   54/ 2010 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG
20/01/2010 Acórdão   54/ 2010 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO
Origem MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2009 13:22 do Protocolo nº 384991/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1918/09-OCN-DCM do Sr. Geraldo Magela do Nascimento.
11/08/2009 17:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1918/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 54/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 11:51 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 16:55 DP  
19/03/2010 13:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 416/2010 -
23/02/2010 12:28 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2010 -
23/02/2010 12:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 461/2010 -
23/02/2010 08:48 S2C  
12/02/2010 11:19 SMPjTC  
26/01/2010 10:19 S2C  
13/11/2009 10:02 GCHGH  
05/11/2009 14:24 SMPjTC Parecer nº 14516/2009 - aprovação com ressalva retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008 - Pela aprovação com ressalvas das contas do Poder Executivo de Ortigueira
27/03/2009 16:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1297/2009 -
27/03/2009 16:57 DCM Instrução nº 2435/2009 - MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 16:57 DCM Instrução nº 3592/2009 - MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
27/03/2009 16:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1918/2009 -
27/03/2009 14:45 DP  

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